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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:09
O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso
Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47
Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta
Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:30
Não viola a coisa julgada a conversão de pensão mensal em indenização única para resguardar crédito do trabalhador
Turma determinou a conversão da pensão mensal em indenização após constatar a falta de liquidez da empresa para quitar todas as suas dívidas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:30
Transferência de empregado da Siemens para a Itália não suspende contrato no Brasil
A Turma acolheu o recurso interposto por um trabalhador, afastando a suspensão do contrato trabalhista e declarando a unicidade contratual pleiteada
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:53
Clipping de Legislação (Setembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12
Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
interesses de proprietários opostos, o que se efetiva por meio das limitações ao uso e gozo dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.
patrimônio público municipal ou ao seu uso e consumo vinculado à prestação de serviços públicos de sua
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência legal que lhe foi conferida, nos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
). Durante o período da pandemia, o uso da Internet aumentou gradualmente.Nos anos 1990, com o aumento
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26
Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área
Tratando-se de posse de bem público, de uso comum do povo, não se aplicam as regras de direito
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009
Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
concreto, uso de direito comparativo, uso de gráficos e análise de mercado. Ao final, conclui-se pela
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:37
Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53
Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal
, permitindo que terceiros não autorizados façam uso da tecnologia objeto de patente (ainda vigente
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35
A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital
utilização desmedida do direito a liberdade de expressão, somada à falta de fiscalização do uso indevido
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14
Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica
de forma a se compreender os limites da atuação estatal no uso destas provas, bem como compreender
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas
